O planejamento tributário é uma estratégia legal utilizada por empresas e indivíduos para minimizar sua carga tributária através de uma gestão eficiente e alinhada à legislação fiscal.
Para declarar o Imposto de Renda como músico, é necessário determinar se a declaração será feita como pessoa física ou jurídica, e registrar rendimentos recebidos.
A melhor tributação para psicólogos no Brasil é geralmente o Simples Nacional, devido às suas alíquotas reduzidas que iniciam em 6%, oferecendo um regime simplificado e economicamente vantajoso.
Psicólogos não podem ser MEI porque a legislação exclui profissões regulamentadas, como a psicologia, que possui normas e exigências específicas de formação e prática definidas por conselhos.
Para abrir uma empresa, é essencial definir o modelo de negócio, registrar a empresa na Junta Comercial, obter o CNPJ na Receita Federal, e adquirir alvarás e licenças necessárias.
A idade mínima para iniciar as contribuições ao INSS é de 14 anos para jovens aprendizes e 16 anos para empregados regulares e contribuintes individuais.
Na folha de pagamento doméstica, são descontados o INSS, contribuições como o FGTS, descontos relativos a benefícios, além de deduções por faltas e atrasos não justificados.